Direito Trabalhista

Quem procura um advogado trabalhista costuma chegar com uma dúvida concreta e alguma apreensão: se o acerto da rescisão foi feito corretamente, se os anos de jornada além da contratada ainda podem ser discutidos, o que fazer diante de um adoecimento relacionado ao trabalho ou de situações de humilhação no ambiente profissional. O Silva Alves Advogados atende essas pessoas desde 2015, e o primeiro compromisso é sempre o mesmo: dizer com honestidade o que os documentos e as provas disponíveis permitem sustentar — inclusive quando a conclusão é que determinado pedido tem pouca base e não deve ser levado adiante. Segurança, aqui, não vem de promessa alguma; vem de saber com clareza o que está em discussão e o que não está.

Na prática, o trabalho começa pela leitura atenta do que já existe: contrato, holerites, termo de rescisão, extrato do FGTS, controles de jornada, mensagens e qualquer registro que ajude a reconstruir a história daquela relação. Em seguida, explicamos o que a lei prevê para a situação, quais pedidos têm fundamento, que provas serão necessárias e como costuma se desenrolar um processo na Justiça do Trabalho — da audiência inicial, em que se tenta a conciliação, à instrução, em que as testemunhas são ouvidas —, com prazos que variam conforme a vara, a complexidade da causa e a postura da outra parte. Tratamos com a mesma franqueza as duas hipóteses: a do acordo, que encerra a discussão mais cedo e envolve concessões de parte a parte, e a de levar o processo até o fim, quando a prova sustenta esse caminho. Nenhum cliente deveria descobrir como funciona o próprio processo no meio dele.

Executivos e profissionais de alta qualificação chegam com questões de contorno próprio: rescisões negociadas, discussão sobre bônus e participação nos resultados, planos de incentivo de longo prazo, cláusulas de não concorrência e de confidencialidade que seguem produzindo efeitos depois da saída e, cada vez mais, a contratação por pessoa jurídica — tema ainda em definição nos tribunais superiores, cuja análise depende da realidade concreta de cada prestação de serviços. Nesses casos, o trabalho é mais contratual do que processual, conduzido com discrição e atenção ao detalhe. Do lado das empresas, atuamos no consultivo que organiza a rotina — contratos de trabalho, política de jornada e banco de horas, remuneração variável, estruturas de terceirização e compliance trabalhista, incluída a gestão de riscos psicossociais que a NR-1 incorporou ao programa de gerenciamento de riscos —, com auditorias que identificam práticas capazes de gerar passivo antes que se convertam em processo. Acompanhamos negociações coletivas e a relação com sindicatos, planejamos desligamentos sensíveis e reestruturações de quadro e conduzimos a defesa em reclamações individuais, ações coletivas e fiscalizações do trabalho, sempre com o mesmo ponto de partida do atendimento a pessoas físicas: análise objetiva do risco e cenários apresentados sem estimativa otimista para agradar.

Atender os dois lados da relação de trabalho impõe uma regra que seguimos sem exceção: não representamos interesses opostos em uma mesma questão, e a verificação de conflito antecede qualquer conversa sobre o caso. O restante do método é comum a todos os clientes — diagnóstico técnico antes de recomendação, linguagem acessível para explicar o que está em jogo, avaliação franca entre negociar e litigar e contato direto com o advogado responsável pelo caso. É assim que conduzimos nossa prática trabalhista desde 2015, na convicção de que uma orientação clara no início vale mais do que uma expectativa criada sem base.